Termos de Uso

Bem-vindo ao BrincaBytes. Ao acessar e usar nossa plataforma de jogos educativos, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site BrincaBytes, você concorda em cumprir os presentes termos de serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso Educacional

Os materiais (jogos, conteúdos, dinâmicas) no site da BrincaBytes são fornecidos para fins educacionais e lúdicos. Concedemos permissão para uso pessoal ou no ambiente escolar, desde que mantida a integridade da plataforma.

3. Contas de Usuário

Para acessar áreas premium ou salvar progresso, é necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Educadores são responsáveis por gerenciar o acesso de seus alunos, seguindo as diretrizes escolares aplicáveis.

4. Assinaturas, Pagamentos e Reembolso

A BrincaBytes oferece planos gratuitos e premium (assinaturas). Os detalhes sobre valores e renovação automática são apresentados durante o processo de checkout.

Política de Reembolso: Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito ao cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de contratação do plano, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar o cancelamento dentro deste prazo, entre em contato pelo e-mail brincabytes@gmail.com. Após o prazo de 7 dias, o cancelamento encerrará o serviço ao fim do período contratado, sem reembolso proporcional.

5. Propriedade Intelectual

A marca BrincaBytes, os códigos dos jogos, os designs gráficos e todo o conteúdo original são de propriedade intelectual da plataforma. Modificações ou cópias não autorizadas do software são estritamente proibidas.

6. Isenção de Garantias

Os materiais no site da BrincaBytes são fornecidos "como estão". A BrincaBytes não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as outras garantias nos limites legais aplicáveis.

7. Modificações dos Termos

A BrincaBytes pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após a comunicação implica aceitação dos novos termos.

Para dúvidas ou questionamentos sobre os Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: brincabytes@gmail.com.